Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Ação Declaratória Incidental

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.

Seguradora condenada por má-fé

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista